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Da Redação
Neste sábado, 6/7, durante a 17ª Cúpula do BRICS, os líderes dos países-membros do grupo assinaram a Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial. Trata-se de um conjunto de diretrizes que visa promover o desenvolvimento, a implantação e o uso responsável de tecnologias de IA para o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo.
De acordo com o documento, o acesso à tecnologia de IA deve ser justo, equitativo, habilitador e inclusivo. Todos os países, independentemente de seu estágio de desenvolvimento econômico, têm o direito de se beneficiar, desenvolver e usar a nova tecnologia.
“As novas tecnologias devem atuar dentro de um modelo de governança justo, inclusivo e equitativo. O desenvolvimento da IA não pode se tornar privilégio de poucos países ou instrumento de manipulação na mão de milionários”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso de abertura da segunda sessão plenária do dia.
Com a declaração, os líderes reconhecem a inteligência artificial como uma oportunidade única para impulsionar o desenvolvimento em direção a um futuro mais equitativo, promovendo a inovação, aumentando a produtividade, avançando práticas sustentáveis e melhorando a vida das pessoas em todo o planeta de maneira concreta. Ao mesmo tempo, alertam para a necessidade de que a IA mitigue riscos e atenda às necessidades de todos os países, em especial os do Sul Global.
No documento, os países reconhecem, ainda, que “a governança colaborativa da IA é complexa, mas possível”. Em linha com as diretrizes, uma rede de atores relevantes, de países desenvolvidos e em desenvolvimento, deve fornecer contribuições com seus conhecimentos, perspectivas e recursos únicos, dentro de suas respectivas funções e responsabilidades.
Quanto à soberania digital, os países defendem o direito de todas as nações de usufruir dos benefícios da economia digital e das tecnologias emergentes, em especial a inteligência artificial, preservando os direitos fundamentais. Reforçam, também, a importância de que cada país possa:
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estabelecer suas próprias estruturas regulatórias;
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desenvolver capacidades em pesquisa em IA;
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promover autonomia tecnológica e inovação;
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proteger dados;
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e impulsionar sua economia digital.
O fortalecimento da infraestrutura, a valorização de talentos locais e a proteção dos cidadãos contra os riscos da IA também são apontados como prioridades na declaração.
O encontro, que segue até amanhã, 7/7, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, prevê ainda a assinatura da Declaração-Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas e o lançamento da Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas.
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