CSN - Central Sul de Notícias = Curitiba
Da Redação
Curitiba é a segunda capital menos burocrática do País para quem quer abrir uma empresa, segundo o novo Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar nas Capitais, elaborado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP). A capital paranaense, com 1.164 atividades enquadradas na Lei de Liberdade Econômica, ficou atrás apenas de Porto Alegre (RS), com 1.178.
Criada para reduzir a burocracia e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas, a Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) está em vigor há seis anos e meio. A lei prevê a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, permitindo a abertura e continuidade de empresas com rapidez e objetividade.
O projeto Liberdade para Trabalhar mapeia e disponibiliza as legislações estaduais e municipais que adotam ou regulamentam a Lei de Liberdade Econômica. O ranking considerou o número de CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de estados e municípios enquadradas na lei. De acordo com o levantamento, Curitiba supera, inclusive, a regulação estadual, que tem 975 CNAEs adequadas à legislação de baixo risco. Entre as capitais, o município é seguido por Boa Vista, em Roraima (1.072); Recife, em Pernambuco (830); e Salvador, na Bahia (828).
“Curitiba está mostrando ao Brasil que é possível simplificar, inovar e gerar oportunidades para quem quer empreender. Lançamos no ano passado o Facilita Mais, que entrou em vigor em fevereiro e é um incentivo ao desenvolvimento e à geração de empregos. Já somos a capital mais rápida na abertura de empresas e estamos atraindo mais investimentos para nossa capital”, destacou o prefeito Eduardo Pimentel.
O Facilita Mais praticamente dobrou o número de categorias empresariais dispensadas de alvarás e licenças para operar, de 606 para 1.200 (a diferença em relação aos dados do ranking do ILISP está em subdivisões de atividades que foram criadas pelo município e que só valem na cidade).
Para quem deseja empreender na cidade significa mais agilidade e menos burocracia. Entre os novos setores contemplados estão transportes, serviços postais, instituições financeiras, construção civil e educação. O Facilita Mais também traz avanços para empresas classificadas como de médio risco, permitindo a emissão automática do alvará logo após a criação do CNPJ, sem exigências prévias.
- Confira AQUI os detalhes do Facilita Mais.
Liderança
O Facilita Mais, liderado pela Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, envolveu a participação de várias secretarias, entre elas de Saúde, Meio Ambiente e Urbanismo.
"A burocracia para abertura de empresas sempre foi um entrave para o empreendedorismo brasileiro e uma das principais reclamações de quem queria abrir um negócio. O poder público precisa ser um indutor do empreendedorismo e é o que estamos fazendo, com sucesso, aqui em Curitiba", diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sérgio Bento, ressalta que “Curitiba mostra, na prática, que quando o poder público confia em quem quer empreender e reduz a burocracia, o trabalho floresce, as ideias saem do papel e as oportunidades se multiplicam. Nosso compromisso é seguir abrindo caminhos para que cada cidadão tenha liberdade para produzir, inovar e transformar a própria realidade.”
Previsão
Evelize Tarasiuk, gerente de cadastro da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, ressalta que Curitiba vem, há alguns anos, avançando na desburocratização, mas o Facilita Mais promove um salto nessa estratégia. A previsão é elevar o percentual das solicitações de baixo risco de 45% para 75% do total de pedidos de aberturas, o que equivalem a 52.227 requerimentos em 2026.
Além disso, ela cita outras ações que têm contribuído para facilitar a abertura de negócios, como a adesão à Redesim; revisão de legislações; processamento eletrônico de dados; integração entre os órgãos responsáveis e implantação da classificação de risco.
"Todas essas ações garantem aos empreendedores do município o início das atividades de forma rápida e descomplicada, contribuindo para o sucesso dos seus negócios e o desenvolvimento econômico da cidade”, disse.
Apenas 2 horas
Atualmente, Curitiba é a capital mais rápida para abertura de negócios do País, segundo levantamento Mapa das Empresas, do governo federal. O último levantamento, referente ao segundo quadrimestre, mostra que o tempo médio para se abrir uma empresa na cidade é de apenas duas horas, 90% mais rápido que a média brasileira, de 21 horas. A capital paranaense lidera o ranking com Aracaju (SE), que também registra tempo de duas horas. Em seguida vêm Recife (PE), Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), com três horas.
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