Feminicídio no Brasil: por que a violência contra a mulher ainda cresce?

CSN - Central Sul de Noticias - Reportagem Especial

Da Redação

O feminicídio — assassinato de mulheres por razão de gênero — segue como uma das expressões mais brutais da violência no Brasil. Mesmo após avanços legislativos importantes, como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio no Código Penal em 2015, o país ainda registra números elevados de mortes motivadas por ódio, controle, ciúmes e sentimento de posse.

Especialistas apontam que o problema vai além da criminalidade comum: trata-se de uma violência estrutural, enraizada no machismo histórico da sociedade brasileira.

O que é feminicídio?

O feminicídio passou a ser considerado circunstância qualificadora do homicídio com a Lei nº 13.104/2015, quando o crime envolve:

• Violência doméstica e familiar;

• Menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A tipificação reconhece que muitas mulheres são mortas simplesmente por serem mulheres — geralmente por parceiros ou ex-companheiros inconformados com o fim do relacionamento.

Machismo estrutural: a raiz do problema

A violência contra a mulher não começa no ato extremo do assassinato. Ela se manifesta em:

• Controle excessivo e ciúmes doentios;

• Violência psicológica e patrimonial;

• Ameaças constantes;

• Naturalização da agressividade masculina.

O machismo estrutural reforça a ideia de superioridade masculina e de que a mulher é propriedade do parceiro. Esse pensamento, muitas vezes reproduzido culturalmente, cria ambiente propício para a escalada da violência.

Pesquisadores da área de direitos humanos destacam que o feminicídio é o estágio final de um ciclo de violência que poderia ser interrompido com políticas públicas eficazes, educação de gênero e proteção adequada às vítimas.

A importância da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha é considerada uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica. Ela criou:

• Medidas protetivas de urgência;

• Juizados especializados;

• Rede de atendimento multidisciplinar;

• Agravamento de penas.

Apesar disso, o desafio ainda está na efetiva aplicação. Muitas mulheres enfrentam:

• Demora na concessão de medidas protetivas;

• Falta de estrutura nas delegacias especializadas;

• Medo de denunciar;

• Dependência financeira do agressor.

Direitos humanos e proteção à vida

A violência contra a mulher é reconhecida como violação de direitos humanos. O direito à vida, à dignidade e à integridade física são garantias constitucionais e protegidas por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Organizações internacionais apontam que combater o feminicídio exige ações integradas:

• Educação desde a infância sobre igualdade de gênero;

• Políticas públicas de proteção e acolhimento;

• Autonomia econômica feminina;

• Responsabilização rigorosa dos agressores.

Por que ainda acontece?

Entre os principais fatores apontados por especialistas estão:

1. Cultura de posse sobre o corpo e a vida da mulher;

2. Falhas na proteção preventiva;

3. Subnotificação de agressões anteriores;

4. Fragilidade da rede de apoio;

5. Normalização da violência psicológica.

O feminicídio raramente é um ato isolado. Na maioria dos casos, há histórico de ameaças e agressões.

O desafio coletivo

O enfrentamento ao feminicídio não é apenas tarefa do Estado. Envolve mudança cultural profunda, responsabilização social e fortalecimento das políticas públicas.

Denunciar, apoiar vítimas e combater discursos machistas são medidas essenciais para interromper o ciclo da violência.

 FEMINICÍDIO NO BRASIL (2024-2025)

Casos registrados em 2024
▪ Aproximadamente 1.492 feminicídios no Brasil, o maior número desde que o crime foi tipificado em 2015, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
▪ Em média, quase 4 mulheres são assassinadas por dia por razões de gênero.

 Tendências mais recentes (dados parciais 2025)
▪ No 1º semestre de 2025, foram registrados 718 feminicídios, cerca de 187 casos de estupro por dia.
▪ Balanço oficial preliminar aponta 1.470 casos de feminicídio em 2025, já superando o total de 2024.

Perfil das vítimas e contextos
▪ A esmagadora maioria dos agressores é do sexo masculino e frequentemente alguém próximo à vítima (parceiro ou ex).
▪ Em violência doméstica e sexual, 60,4% das vítimas adultas são negras, refletindo vulnerabilidades sociais.

Outros dados preocupantes
▪ Em 2024, foram registrados cerca de 71.892 estupros de mulheres — o equivalente a 196 por dia.
▪ A residência continua sendo o local de maior risco para as mulheres.

 Números que precisam de ação
- Total de 2024: ~1.492 feminicídios — cerca de 4 vítimas por dia.
- 2025 (parcial): +718 casos no 1º semestre — média alta.
- Estupros em 2024: ~71.892 casos — 196 por dia.
- Maioria das vítimas são mulheres negras (60,4%).
- 71,6% dos casos de violência ocorrem em casa.
- 76,6% dos agressores são homens.
- Denuncie e proteja: Disque 180 — Central de Atendimento à Mulher.