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Da Redação
Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Dias Toffoli para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará a vaga aberta com a saída da ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do TSE nesta terça (12).
O ministro Dias Toffoli deixa de ser ministro substituto e se junta aos ministros Nunes Marques e André Mendonça, empossados, respectivamente, como presidente e vice-presidente do TSE nessa terça-feira (12), para ocupar as cadeiras destinadas aos integrantes do STF no colegiado.
Para a vaga aberta para ministro substituto na Corte Eleitoral, o Plenário elegeu o ministro Flávio Dino.
Depois de eleito, Toffoli lembrou que, na mesma data, há 12 anos assumiu a Presidência da Justiça Eleitoral e que está honrado de mais uma vez atuar no tribunal que gere “desde o cadastro eleitoral até a diplomação dos eleitos”.
O ministro Flávio Dino, que assume um vaga no TSE pela primeira vez, agradeceu a oportunidade de servir ao processo eleitoral na Presidência do ministro Nunes Marques. “É um prazer retornar à Justiça Eleitoral 30 anos depois”, lembrou. Dino atuou na primeira eleição com a utilização da urna eletrônica, em 1996, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
TSE
O órgão máximo da Justiça Eleitoral tem sete integrantes: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Os mandatos são de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
Todo ministro do TSE tem um substituto, oriundo da mesma classe do titular (STF, STJ ou advocacia).
Homenagem
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, desejou excelência na atuação dos ministros eleitos na sessão de hoje. Ele reiterou os cumprimentos ao novo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e ao vice, ministro André Mendonça, e destacou a condução da ministra Cármen Lúcia na Presidência da Corte Eleitoral, com “sensibilidade, lucidez e firmeza”.
O ministro Alexandre de Moraes também homenageou a atuação de Cármen Lúcia no TSE e afirmou que ela deixa um “legado importantíssimo” relacionado à promoção da igualdade entre homens e mulheres na disputa eleitoral.
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