O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para o dia 11/11 o início do julgamento dos 10 réus na Ação Penal (AP) 2696, que investiga a tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, e são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional. Foram marcadas sessões também nos dias 12, 18 e 19/11.
Em razão do encerramento da instrução processual, do cumprimento de todas as diligências complementares deferidas e da apresentação das alegações finais pela PGR e por todos os réus, o relator da AP 2696, ministro Alexandre de Moraes, havia solicitado ao presidente da Primeira Turma a definição de data para julgamento.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Compõem o Núcleo 3:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, foi julgado, com a condenação de todos.
O julgamento dos sete réus do Núcleo 4, acusados de espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades, começa no dia 14/10 e está previsto para terminar em 22/10.
Ainda falta agendar o julgamento do Núcleo 2 (AP 2693), formado por seis réus acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições. Em relação ao Núcleo 5, integrado unicamente pelo empresário Paulo Figueiredo, o procedimento penal está suspenso, pois ele mora nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
Comentários: