Na terça-feira(15), o Presidente Trump tomou medidas para garantir que os Estados Unidos utilizem tecnologia moderna para conduzir revisões ambientais e avaliar licenças de forma eficaz e eficiente. A reforma das licenças é uma das principais prioridades do Governo Trump e esta ação acelerará o processo, aumentará a transparência e a previsibilidade dos cronogramas dos projetos e eliminará atrasos desnecessários que impedem o crescimento da economia americana.
O Memorando Presidencial assinado hoje solicita ao Conselho de Qualidade Ambiental (CEQ), em consulta com o Conselho Nacional de Domínio Energético (NEDC) e as agências de licenciamento relevantes, que elabore um plano para modernizar a tecnologia utilizada nos processos federais de revisão e licenciamento ambiental para projetos de infraestrutura. Este plano orientará as agências no uso da tecnologia para digitalizar os pedidos de licenciamento, agilizar as análises, aprimorar a coordenação interinstitucional em projetos e proporcionar aos patrocinadores maior transparência e previsibilidade nos cronogramas de licenciamento de projetos. Isso também ajudará as agências a compartilhar informações com autoridades estaduais e tribais para facilitar os processos de licenciamento para os patrocinadores de projetos.
“Ao alavancar tecnologias do século XXI, os EUA podem aumentar a eficácia, a eficiência e a velocidade do processo federal de revisão e licenciamento ambiental — e remover as camadas de burocracia que impedem o crescimento, ao mesmo tempo em que aprimoram a qualidade do processo de revisão. Graças à liderança do Presidente Trump, o CEQ trabalhará diligentemente para emitir um Plano de Ação para Tecnologia de Licenciamento Federal e estabelecer um Centro de Inovação em Licenciamento que realmente permitirá que as agências agilizem o licenciamento e reorientem a análise ambiental para as questões de maior importância”, afirmou o Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca.
“Precisamos perfurar mais, mapear mais, minerar mais e construir mais — tudo isso enquanto inovamos mais rápido do que nossos concorrentes globais”, disse o Secretário do Interior, Doug Burgum. “O Plano de Ação para Tecnologia de Licenciamento canalizará nosso maior patrimônio, a inovação e a tecnologia americanas, para reformular nosso atual processo de licenciamento e fornecer energia à nossa nação de forma mais rápida, melhor, mais limpa e mais confiável do que nunca. Adotar o desenvolvimento de ponta e modernizar este sistema obsoleto abrirá caminho para o sucesso americano.”
“Com a liderança do Presidente Trump, este governo está tomando medidas para consertar um sistema falho que está atrasando projetos de energia críticos em todo o país. Sistemas de licenciamento obsoletos estão criando atrasos dispendiosos no exato momento em que precisamos expandir a capacidade, fortalecer nossa segurança energética e construir a infraestrutura que impulsiona a indústria americana e reduz os custos para as famílias”, disse o Secretário de Energia, Chris Wright. “Como Secretário de Energia e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Domínio Energético, saúdo esta ação decisiva para modernizar a tecnologia de licenciamento, reduzir a burocracia e alinhar toda a força do governo federal para a aprovação e construção desses projetos essenciais — porque o domínio energético não é possível sem a infraestrutura que o sustente.”
“Quando o presidente Trump diz que os agricultores e pecuaristas americanos são a força vital da nossa economia há séculos, ele fala sério. Por muito tempo, nossos produtores enfrentaram atrasos e incertezas enquanto navegam por um complexo processo de licenciamento que atrapalha a inovação americana e sufoca a produção de energia e madeira. Este Memorando histórico aumentará a eficiência e a transparência para que agricultores, silvicultores e produtores possam voltar ao trabalho diário de alimentar, abastecer e vestir nossa nação”, disse a Secretária de Agricultura, Brooke Rollins.
“Construir nos Estados Unidos demora muito”, disse o Secretário de Transportes, Sean P. Duffy. “Burocracia absurda e regulamentações ultrapassadas aumentam os custos e atrasam os projetos. Isso precisa acabar. Graças à liderança do Presidente Trump, estamos reduzindo a burocracia e voltando a construir nos Estados Unidos. Estamos fazendo isso aproveitando tecnologias inovadoras para agilizar o processo de licenciamento.”
“Aplaudo o Presidente Trump por suas ações para agilizar as revisões ambientais e os processos de licenciamento, o que impulsionará a inovação americana e fará nossa economia crescer. O terceiro pilar da minha Iniciativa Impulsionando o Grande Retorno Americano é a reforma das licenças, o federalismo cooperativo e a parceria entre agências. Sob a liderança do Presidente Trump, a EPA utilizará a tecnologia para maximizar a eficiência e manter a qualidade das revisões, ao mesmo tempo em que agiliza as licenças para projetos de infraestrutura. Os requerentes não enfrentarão mais processos de licenciamento longos, incertos e custosos. Em vez disso, protegeremos nosso meio ambiente e incentivaremos o investimento em nossa economia, criando empregos nos EUA”, disse o Administrador da Agência de Proteção Ambiental, Lee Zeldin.
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