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Da Redação
O Ministério Público do Paraná (MPPR) pediu a cassação do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e do vice-prefeito, Paulo Martins (PL), sob acusações de abuso de poder político e de autoridade nas eleições municipais de 2024. O órgão também solicita a inelegibilidade do gestor municipal, do ex-superintendente de Tecnologia da Informação da prefeitura, Antônio Carlos Pires Rebello, e do secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, por suposto envolvimento no caso.
Provas materiais contra os investigados
O MPPR investiga o uso da máquina pública para favorecer a candidatura de Pimentel. De acordo com a denúncia, enquanto ocupava o cargo de superintendente, Rebello teria coagido servidores públicos municipais subordinados a realizarem doações financeiras para a campanha do então candidato, posteriormente eleito.
A suposta coação envolvia a exigência da compra de convites para um jantar de arrecadação do Partido Social Democrático (PSD), realizado em 3 de setembro de 2024, pelo valor de R$ 3 mil. Segundo o MPPR, os servidores comissionados foram instruídos a realizar pagamentos em nome de terceiros, dificultando a fiscalização. Além disso, há relatos e gravações que indicam ameaças explícitas de exoneração a servidores que recusassem colaborar com a arrecadação. O então prefeito Rafael Greca, em seu segundo mandato, teria apoiado a candidatura de Pimentel e promovido sua eleição dentro da estrutura administrativa da cidade.
Fala dos investigados
Os envolvidos alegam que as provas apresentadas são ilícitas, pois incluem gravações ambientais obtidas clandestinamente. Afirmam ainda que não houve coação e que as doações foram voluntárias, direcionadas ao partido, sem conhecimento ou anuência de Pimentel, Martins e Greca.
Entretanto, a promotora eleitoral Cynthia Maria de Almeida Pierri considera que a rápida exoneração de Rebello, logo após a divulgação dos fatos, reforça a gravidade das acusações e sugere uma admissão implícita de irregularidade por parte da administração municipal.
Ministério Público
O MPPR pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR):
- O reconhecimento da prática de abuso de poder político e de autoridade pelos investigados.
- A inelegibilidade de Eduardo Pimentel, Antônio Rebello e Rafael Greca pelos próximos oito anos.
- A cassação do registro ou diploma dos candidatos Eduardo Pimentel e Paulo Martins.
- Caso as medidas sejam acatadas, uma nova eleição municipal poderá ser convocada em Curitiba.
Acusações
- Antônio Rebello: Teria utilizado seu cargo de superintendente para pressionar servidores, caracterizando a prática abusiva.
- Eduardo Pimentel: Como beneficiário direto da arrecadação, pode ter o diploma cassado. Sua inelegibilidade dependeria da comprovação de anuência ou participação.
- Paulo Martins: Como candidato a vice-prefeito da chapa, pode ter o registro cassado. No entanto, a inelegibilidade depende de provas concretas de sua anuência.
Posicionamento de Eduardo Pimentel
Em nota, Eduardo Pimentel repudiou qualquer ameaça ou constrangimento a servidores públicos e afirmou que está confiante no arquivamento do caso.
“Repudio toda e qualquer atitude que possa configurar ameaça ou constrangimento a servidores públicos. O evento foi organizado pelo PSD, não pela candidatura, que utilizou apenas recursos do Fundo Eleitoral e doações dentro do limite legal.
Respeito o parecer do Ministério Público, mas ressalto que se trata de uma opinião da promotoria. Confio na decisão judicial e acredito que o caso será arquivado, pois não há provas de que a campanha tenha conhecimento ou anuência de atos irregulares.”
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