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Da Redação- jornalista Douglas de Souza
A Polícia Federal (PF) apresentou, na terça-feira (26), um relatório cronológico que aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como principal articulador de ações para desestabilizar o Estado Democrático de Direito. As provas incluem mensagens, depoimentos e documentos apreendidos durante investigações.
De acordo com a PF, Bolsonaro teria liderado, no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, uma tentativa de viabilizar um decreto com fins golpistas. A denúncia é séria e deve ser investigada com imparcialidade. No entanto, a credibilidade da PF tem sido questionada devido a intervenções políticas, sobretudo vindas do Palácio do Planalto, que visam enfraquecer a atuação da instituição em investigações envolvendo figuras de alto escalão, como o presidente, ministros do STF e parlamentares.
Investigações nos governos Bolsonaro e Lula
Desde o governo Bolsonaro, intensificando-se no governo Lula, a Polícia Federal enfrenta desafios como trocas frequentes de comando e a destituição de delegados à frente de investigações importantes, muitas delas com foco no Palácio do Planalto. Durante esse período, diversos mandados de prisão foram emitidos contra políticos e empresários corruptos, com destaque para a Operação Lava Jato. Vale lembrar que o ex-presidente Lula, após ser condenado a 12 anos de prisão, ficou detido em uma sede da Polícia Federal em Curitiba, em um dos casos mais emblemáticos da atuação da instituição.
Críticas da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
Não se trata de denegrir a Polícia Federal, que possui um histórico relevante de serviços prestados à nação. Contudo, recentes reportagens mostram um cenário de conflito na instituição durante o governo Lula. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou, em 13 de novembro, uma carta aberta criticando o governo federal. O documento apontou cortes no orçamento da PF para 2025 e a falta de investimentos, fatores que, segundo a entidade, enfraquecem a instituição. A ADPF também manifestou ressalvas à PEC da Segurança Pública, proposta liderada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Na carta, a associação alertou para o risco de desmantelamento da PF, destacando que cortes orçamentários e a falta de autonomia operacional dificultam o combate ao crime organizado, comprometendo a segurança pública.
Provas apresentadas pela PF
No relatório apresentado, a PF incluiu uma prova que, segundo a instituição, comprova a participação do ex-presidente Bolsonaro em atos golpistas. Uma minuta de decreto foi apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento previa a decretação de "Estado de Defesa (...) com o objetivo de garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial de 2022".
De acordo com a PF, a minuta sugeria que o Estado de Defesa fosse aplicado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar supostas irregularidades eleitorais, nunca comprovadas. Para a instituição, o texto evidencia a intenção de anular as eleições e manter Bolsonaro no poder sem respaldo institucional.
Garantia de ampla defesa
No Estado Democrático de Direito, é fundamental garantir ao ex-presidente o direito à ampla defesa. Bolsonaro, por sua vez, alega ser vítima de uma articulação política do governo atual. "Usam essa instituição para me atingir. Vou provar na Justiça que sou inocente dessas acusações", afirmou o ex-presidente.
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