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Da Redação
Na quinta-feira (12/6), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Prefeitura de Curitiba tem motivos para comemorar. Os dados mais recentes do programa Anjos da Guarda, da Fundação de Ação Social (FAS), um dos principais instrumentos do município na abordagem de situações de trabalho infantil e mendicância, indicam uma redução nas abordagens realizadas.
De 2021 a 2024, o número de abordagens relacionadas ao trabalho infantil feitas pelo programa apresentou queda significativa de 78%. Em 2021, ano ainda fortemente impactado pelos reflexos sociais da pandemia de covid-19, foram registradas 6.006 abordagens. Já em 2024, esse número caiu para 1.322.
Os dados mostram uma trajetória de queda ao longo dos anos: em 2022, foram registradas 2.095 abordagens e no ano seguinte, 1.351. A queda contínua nos registros é considerada pela FAS um reflexo da retomada das atividades escolares, do retorno das políticas públicas presenciais e do trabalho preventivo e de orientação desenvolvido pelas equipes do programa.
De acordo com o presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues, a atuação permanente do Anjos da Guarda, somada ao trabalho da rede de proteção e à vinculação das famílias aos serviços sociais, tem sido fundamental para a redução das situações de trabalho infantil na capital.
“A criação do programa e a intensificação das abordagens com busca de soluções, como o acompanhamento familiar e a garantia de direitos, estão diretamente ligadas à queda desses números. Os dados refletem não apenas a mudança nas ruas, mas principalmente o efeito de uma política pública articulada”, afirma Renan.
Atendimento especializado
O Anjos da Guarda é formado por uma equipe especializada que realiza busca ativa em locais onde há histórico ou concentração de violações de direitos, além de atender denúncias recebidas pela Central 156, que podem ser feitas por telefone, computador ou aplicativo.
Cada caso é tratado com atenção individualizada, com encaminhamentos para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar, Ministério Público e outros órgãos do sistema de garantia de direitos.
Em 2024, das 1.322 abordagens realizadas, 496 crianças e adolescentes aceitaram o atendimento oferecido, enquanto 196 se recusaram falar com as equipes no momento da abordagem. As 630 pessoas restantes eram adultos que acompanhavam as crianças e os adolescentes. Os números referem-se a situações e não a indivíduos - ou seja, uma mesma criança pode ter sido abordada mais de uma vez.
Além disso, 17 famílias com marcação (identificação e registro) de trabalho infantil estão sendo acompanhadas atualmente pelo Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), ofertado nos Creas, que atende pessoas com histórico de violação de direitos.
Renan destaca que a FAS também atua de forma preventiva por meio dos Cras, com orientação às famílias e encaminhamentos para políticas de proteção social, saúde e educação.
Tecnologia a favor da proteção
Outra ferramenta que tem reforçado a luta contra o trabalho infantil é o aplicativo Curitiba 156, ferramenta que pode ser usada pelos cidadãos para denunciar situações de trabalho infantil, abuso, abandono, exploração sexual, uso de drogas e outros tipos de violência.
A denúncia é anônima e as equipes da FAS são acionadas imediatamente para o atendimento, para que sejam feitos os encaminhamentos necessários.
Mobilização nas regionais
Para marcar o 12 de junho, a FAS e suas unidades regionais organizaram uma série de ações de conscientização ao longo do mês, voltadas a crianças, adolescentes, famílias e comunidades. As atividades incluem rodas de conversa, oficinas educativas, confecção de cata-ventos – símbolo nacional da campanha –, palestras e intervenções culturais, todas com foco na prevenção e no fortalecimento dos direitos da infância.
A mobilização ocorre em todas as regionais da cidade até 26 de junho.
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