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- Jornalismo Julia Yamane, CMC - Supervisão Fernanda Foggiato- Edição: José Lázaro Jr -
Da Redação
Com o objetivo de fomentar “melhorias dos carrinhos utilizados pelos catadores [de materiais recicláveis]”, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto que propõe a criação da campanha “Adote Um Carrinho”. O texto original incentivava empresas a motorizarem os carrinhos, em troca de publicidade (005.00603.2025), mas isso foi alterado por um substitutivo geral, que agora autoriza parcerias para melhorias dos veículos (031.00298.2025).
Na justificativa do projeto, Delegada Tathiana afirmou que a reformulação reconhece os profissionais como “fundamentais para a sustentabilidade urbana e a preservação ambiental”. Segundo ela, o projeto “tem caráter educativo e busca incentivar a solidariedade social”.
Substitutivo passou a enfatizar a conscientização da campanha
O substitutivo alterou pontos principais do projeto de lei inicial, que previa que empresas privadas instalassem motores e adotassem veículos, podendo exibir também mensagens institucionais ou educativas nos carrinhos, para “divulgar sua própria marca”. Já na nova versão, o foco passou a ser a relevância social e ambiental das atividades prestadas pelos catadores.
Para atender a essa demanda, a versão reformulada sugere que a campanha incentive a responsabilidade social no fortalecimento da coleta seletiva e da reciclagem. O projeto também passou a estimular práticas solidárias e sustentáveis em apoio aos trabalhadores, além de promover iniciativas voluntárias de adoção e melhoria dos carrinhos utilizados para a efetivação da campanha. A proposta atual mantém a previsão de que a lei entre em vigor 60 dias após sua publicação.
Vereadora justifica a criação do substitutivo para o projeto
Na justificativa do substitutivo, Delegada Tathiana afirma que o projeto “respeita os limites de atuação do Poder Legislativo, evitando interferência em ações administrativas do Poder Executivo”.
A vereadora ainda assegura que o projeto apenas cria a campanha educativa, com o objetivo de informar e conscientizar, sem causar custos diretos ou execução obrigatória. Ela ainda finaliza, alegando que a proposta “segue as normas técnicas legislativas e atende às orientações da Procuradoria Jurídica (Projuris) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mantendo o conteúdo original da proposta e sua ênfase em sustentabilidade, inclusão social e responsabilidade compartilhada”.
Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.
*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
Edição: José Lázaro Jr
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques
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