Dino defende a força da toga e diz que STF é maior que seus ministros

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Da Redação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta sexta-feira (4) uma longa reflexão em seu perfil no Instagram sobre o papel das instituições diante de momentos de crise. Sem mencionar nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, envolvidos em uma recente tensão dentro da Corte, Dino defendeu que o enfrentamento de conflitos institucionais deve ocorrer com ponderação, respeito aos procedimentos e observância do devido processo legal. 

A mensagem começa com uma referência ao orador romano Cícero e à expressão latina “cedant arma togae”, traduzida como “cedam as armas à toga”. Para Dino, a frase representa a prevalência do poder civil, da palavra, da racionalidade e das instituições jurídicas sobre a força e os conflitos.

O ministro também alerta para os riscos de um país sem instituições jurídicas sólidas e critica aqueles que acreditam não precisar do Estado. Na sequência, destaca dois outros elementos que considera fundamentais para superar crises: ouvir e respeitar o tempo adequado para agir.

Ao abordar o que chama de “Era da Superficialidade”, Dino afirma que o chamado “efeito manada” pode levar a consequências graves, citando como exemplos chacinas, golpes de Estado e guerras.

“Não Chronos. Falo de Kairós”

Um dos pontos centrais da manifestação é a distinção entre Chronos, associado ao tempo cronológico, e Kairós, entendido como o momento oportuno para uma decisão. Dino afirma que um sistema jurídico sem autonomia pode se transformar em instrumento de outros poderes, citando forças partidárias em disputa eleitoral, Estados estrangeiros e organizações criminosas.

O ministro sustenta ainda que a continuidade dos julgamentos no Supremo não significa ignorar a crise. Para ele, manter o funcionamento da Corte representa justamente permitir que “a toga fale mais alto do que as armas”. Na parte final, Dino recorre a uma passagem atribuída a Jesus Cristo sobre o cisco e a viga no olho, em uma reflexão sobre a tendência de enxergar os erros dos outros antes de reconhecer os próprios.

A mensagem termina com uma afirmação de grande peso institucional: “O STF é maior do que qualquer um que o integra”. Dino associa essa ideia ao conceito de “lealdade institucional” e defende que os problemas reais sejam enfrentados “com o devido processo legal e no tempo certo”. A publicação também termina com uma referência ao sociólogo alemão Max Weber e à distinção entre ética da convicção e ética da responsabilidade. 

Leia a íntegra da mensagem de Flávio Dino

“O orador Cícero perenizou a frase ‘cedam as armas à toga’ (cedant arma togae). Em 37 anos de serviço público, nos três Poderes da República, já vi muitas crises, umas profundas (como a pandemia da COVID), outras menos densas. Independentemente do tamanho, as saídas para as crises dependem de alguns elementos.

Um deles é a consulta aos ‘clássicos’. Quando Cícero invocava as virtudes da toga (o poder civil) iluminava o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os PROCEDIMENTOS. Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional. Supostamente ‘se bastam’, por isso estão prontos a tocar lira enquanto Roma arde em chamas.

Outro elemento que me parece essencial para vencer uma crise é ouvir. Deus, antes de julgar Adão e Eva, ou Caim, OUVIU. E ouvir também implica LER. A Era da Superficialidade, fruto inclusive de um efeito manada, pode conduzir a tragédias. Lembremos as chacinas, os golpes de Estado, as guerras; tudo isso sempre está logo ali na esquina.

Finalmente, ao abordar uma crise temos que avaliar o TEMPO. Não Chronos. Falo de Kairós - o tempo oportuno. Se o sistema juridico não tem autopoiese, ele é um mero joguete de outros poderes, por exemplo forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros, organizações criminosas etc.

Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas. Lembro que o maior ORADOR de todas as épocas, Jesus Cristo, disse: ‘Por que você repara no cisco que está no olho do seu irmão, mas não se dá conta da viga que está no seu próprio olho?’

O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a LEALDADE INSTITUCIONAL exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber.”

Para o CSN, o ponto mais relevante da manifestação está justamente na frase final: ao afirmar que o STF é maior que qualquer um de seus integrantes, Dino desloca o foco da crise das pessoas para a instituição e reivindica que eventuais conflitos sejam solucionados dentro das regras, dos procedimentos e do devido processo legal.